quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

*Um Novo perfil da Criminalidade Feminina, retratado pelo aumento, a evolução e a prática delituosa


Um novo perfil da *Criminalidade Feminina, preocupa e reflete déficits ainda maiores do que os já constatados. Essa referência, nos leva a conclusão que o porvir, poderá se deparar ao já sabido histórico negativo, atestando a incompetência do Estado, para com suas prisioneiras. Podendo representar portanto, mais miserabilidade, descomprimento dos Direitos garantidos em Leis, vulnerabilidade nas questões de segurança, e todas as problemáticas que se relacionam á falta de estrutura do sistema prisional feminino.
Assim sendo, requer urgência imediata de políticas governamentais voltadas especialmente para a Mulher Encarcerada...


Voltando no tempo, descobrindo e Analisando...

Antes dos anos 70 e bem depois da antigüidade, os crimes mais praticados pelas mulheres eram os Passionais.


Já entre as decadas de 60 e 70, a figura da mulher aprisionada, se revelava em duas faces. - A da rebeldia e a delituosa. Assim, dividida de um lado, pelas questões políticas, onde o aprisionamento se dava em repúdio á ideologias e militancias não aceitas pelo poder maior do Estado. Já, do outro lado também aprisionado, estavam as mulheres presas por práticas delituosas, sendo o crime de furto, o maior tipificador á garantir mandatos de prisões e condenações pela pratica.

Por ser considerado uma forma "mais acessível, rápida, de menor risco, pouca dedicação, e solitária, (sem a divisão do lucro, proveniente da rés furtiva, ou seja, não necessita de sócios ou sociedades/parcerias). Sendo o furto, muito mais "direcionado á vítimas" femininas, (que dificilmente se expunham, diante da perda material), evitando ocorrências, em face do bem subtraído. Outro "atrativo" que se resguardava na certeza de "correr menos risco" vinha do fato, de que a mulher, mesmo estando na condição de vítima, não tinha/tem por habito, revelar a dor de uma violência sofrida (até por questão de educação) nem tão pouco delatar uma executante."

Contudo, se o furto era o mais praticado, também era o que responsabilizava, apenava, e encarcerava o sexo feminino. Mesmo que em um número bem pequeno, e sem práticas violentas, o ato de tomar para sí o que é de outros, era "recordista" na condução das mulheres transgressoras para as prisões.

Porém, independente do valôr da coisa subtraída, o crime de furto, mantinha mais facilmente a mulher encarcerada, até o cumprimento da pena.

Pelo crime de furto consumado, era atribuida a autora, (réu) a alcunha de ladra, que representava uma definição gravíssima e degradante, até mais que a pena de prisão.

Do início dos anos 70 até 2008, ou seja, após três decadas, o tráfico de drogas surpreende e continua superlotando prisões. Não por ser o crime "preferido" (pois isso não existe, nem condiz com a realidade), mais sim, por ser sempre o mais próximo e "viável de se estar/fazer infiltrada".

Além de não requerer (muito pelo contrário), experiências no ramo, o tráfico de drogas, se oferece como promessa de ganhos "rápidos". Mantendo costumeiramente, vasta e "barata" "mão de obra," o tráfico, consegue se posicionar "dentro do seu mercado" quase sempre, como uma "empresa". Embora, ilícita e criminosa, determinadas "biqueiras", se apresentam como contratantes, que chegam a oferecer benefícios, a seus "empregados".

É muitas vêzes aí, que seduzida pelo "a mais" com "ajuda de custo," cesta básica e a oportunidade do trabalho noturno, (o que permite á "desgraçada desesperada") ora "contrada" estar presente no lar o dia todo, que algumas nem param mais para pensar. Convencidas, primeiro perdem o mêdo, depois a liberdade, e em diversos casos, a vida. O que costumeiramente ocorre, sem que a "mula" chegue a "usufruir sequer, do primeiro trocado.

Uma vez, podendo ter "sua renda sem sacrificar" a família, ou despertar "suspeitas nos vizinhos e pessoas próximas," a mulher, se ve apenas diante das "vantajosas ofertas", que não são encontradas facilmente em outras "modalidades". Assim, resolve se sujeitar a sorte, passando a "traficar" no estalar de dedos.

Como muitas declaram, não se pensa muito, mesmo porque, quando se vai pela forma ilícita procurar saída de uma situação financeira complicada, já começa um comprometimento e este uma vez provocado, coloca a mulher á condição de oferta, ou seja, ela esta se oferecendo e não sendo convidada.

Mesmo existindo inumeras formas de envolvimento com o tráfico e diversas situações de pura ingenuidade, onde também a mulher sofre figurando como vítima de abusos e se vê forçada a obedecer, há as que se decidem por ordem e conta própria.

Claro que entre erros e acertos, há as que optam pela "terceira opção" porém, cada situação tem sua particularidade.


Afinal, junto a tantas "fartas promessas futuras," estando no presente, em total estado de miséria, "o tráfico de drogas" passa a exercer o papel da oportunidade na hora e medida exata que "a envolvida tanto sonhava"...

Sonhava e Sonham... Sem visualizar o lado oposto da generosa oportunidade, nem tão pouco vislumbrar a gravidade do delito se descoberto.


Aumento das Mulheres no Crime


E é assim, que muitas começam a escrever uma história sem final feliz, enquanto outras, nem possuem mais histórias...

Se por um lado, o tráfico escancara a porta, tornando muito fácil o ingresso, também é crime amplamente "farejado," bem investigado e tão rapído á aprisionar.


*Na última década, a população carcerária feminina cresceu em números consideravelmente preocupantes.

Se estabelecermos um parâmetro, comparando em números percentuais, a quantidade de unidades prisionais que existiam, observando, quantas foram "providênciadas ás pressas" e quantas estão sendo projetadas para a mais breve inauguração, teremos uma rápida noção da crescente massa carcerária, que já lota os presídios.

Sem a mínima condição de dignidade

Os estabelecimentos prisionais femininos, que foram sendo criados dentro de um "improviso emergencial" estão em sua maioria, inapropriados e totalmente precários sobre todos os aspectos, não oferecendo nem a mínima condição de dignidade, para que se cumpra a cautela prisional e/ou a sentença penal condenatória.

Mesmo sendo uma estatística assustadora, as mulheres continuam representando uma parcela muito pequena da população carcerária brasileira, (aproximadamente em torno de 5 a 6%) se comparada aos índices da massa carcerária masculina.



Futuro de mais mulheres aprisionadas


Apresentando uma realidade muito diferente do que se pressumia e "esperava", não inibiu, nem impede que o sexo feminino continue caminhando rápidamente e em grupos grandes, para o universo da marginalidade. Representando assim, um numerário futuro bem maior, do feminil aprisionado...



O Vermelho do alerta sinaliza

O que diante da inexistência de uma infraestrutura adequada, tanto no aspecto físico, como humano contraria o que se podería prever e já o vermelho do alerta, sinaliza, esboçando a urgência, que deve ser tratada em conjunto pelo Governo, á medidas necessárias, com foco totalmente direcionado para a criação e prática de Políticas Especiais para as mulheres encarceradas. Ou seja, o que já é inegavelmente cruel e desumano, cercado de ínumeros problemas, tende a se agravar, se não for imediatamente priorizado.

O tráfico


Este aumento de mulheres presas na última década se deu pelo grande número de condenações por posse, uso e tráfico de drogas. O perfil foi mudando, assim como os delitos. Crimes que, (nem mesmo poderiam ser caracterizados como tal), por se tratar mais de questões políticas e ideológicas, em função da repressão nos anos 70, levavam muitas mulheres injustamente para os cárceres, o equivalente a 10%. Já no final da década de 80, representavam 28% das condenações e em 2004 passaram a representar 60% do ingresso do sexo feminino nos cárceres. O que aumenta a necessidade de estruturar, humanizar e investir com vontade na questão.

Marcando uma era

Há os que acreditam que a emancipação, levou a muitas "outras" conquistas, e fortaleceu o rompimento corajoso com o elemento machista. Assim, em pouco tempo, a mulher já com outra forma de pensar e agir, podendo sonhar, falar e ser ouvida, unindo forças, desafiando obstáculos e buscando igualdade, foi marcando uma era. Tornando-se dona de seus atos, e ganhando terreno.

Com a crescente participação feminina no mercado de trabalho, nos salões públicos, na política, enfim, foi se possibilitando o execício da coragem em meio às conquistas e oportunidades.

A vida é uma perversa madrasta

Portanto, para aquelas, em que as possibilidades se desviaram, tornando impraticáveis suas buscas, ficou sensação constante da decepção e do fracasso. Sem o alento ou ilusão de uma melhor perspectativa futura, se afastava ainda o sonho do sonhador.

Se esta busca, já indicava a incerteza, ou apontava para o mundo do crime, agora, não mais importa... Pois para muitas, a vida é uma perversa madrasta, zombando do sofrimento alheio, sem nada ofertar...

Universo que se amplia mas, impede e limita

É num Universo que se amplia e se amontoa, que também se impede e se limita. No conglomerado, que vai misturando culturas, hábitos, religiões, idiomas, pele, olhos, cores e cabelos, torna destaque único a miscigenação, que atesta e provando, endossa, que o crime, assim como o criminoso, não precisa de disfarces, nem esconde mais o rosto, porque este, não tem face.



A Criminalidade apenas mudou de endereço

O que nos leva a entender, que a criminalidade, mudou de endereço, e não sobrevive apenas num espaço, assim tal qual a violência, ela é democrática podendo estar ao alcance de todos... E esta, que ja não veste mais, apenas um corpo pardo, nem faz do homem seu único escravo, revela uma mudança no todo.

A criminalidade, que transforma a mulher em sua cumplice e parceira, não representa mais o medo, que era imperante, e leva algumas a "desafiar" a sorte...

A mulher então, além de cometer crimes, até mesmo para “desafiar” provando como efeito, foi provocando um menor grau de tolerância do Sistema de Justiça Criminal para com os delitos cometidos pelo sexo feminino.

O que em meados do ano de 2006, já despertava relevantes preocupações, pois além de haver uma marcha rápida para o aumento de mulheres envolvidas com o mundo do crime, estes, também já se transformavam. Passando de uma para a outra ação delituosa com participação feminina ativa. Assim,mulheres que antes eram detidas em sua maioria, por crimes passionais, furtos, tráficos de drogas, tornaram-se atuantes em crimes diversos, (mesmo não sendo estes recordistas) como assalto a bancos e seqüestros.

A Sobra do resto

O fato das mulheres ocuparem posições subalternas ou menos importante na estrutura do tráfico, por exemplo, tendo poucos recursos para negociar sua liberdade quando capturadas pela polícia, vai grifando perdas irreversíveis. Sem condições para a contratação de um defensor, "se entendendo então" desamparada, vai contribuindo para a futura "explicação" ou tentativa, que versara na autodefesa. Assim, e quase sempre, se repetirá para todos que desta se aproximar, e isso poderá ser a sobra do resto que findou, transformada em uma inverídica, mas pura verdade e isso, por um longo tempo...



Sentenças diversas em escalas progressivas


Os seqüestros e extorsões eram praticamente crimes inexistentes em sentenças condenatórias femininas, hoje, porém, já existem diversas sentenças sendo proferidas em escalas progressivas, referentes à estes tipos de crime, que refletem de forma significativa, nas condenações com extorsões e mediantes a seqüestros.

-"Seria o Rosa Choque, o Choque da Rosa, ou o Rosa Choque, que assusta, preocupa e também Choca?"

Mas sendo o tráfico de drogas, ainda o delito responsável por colocar cada vez mais mulheres atrás das grades, ficou a cruel dúvida. Assim sendo, a célere entrada do sexo feminino no mundo do crime, chega ao final do mes de outubro de 2008, com uma média aproximada, conforme dados do *Depen (Ministério da Justiça) de Vinte e Oito Mil Mulhe